Predefinição:Processo de ratificação do Tratado de Lisboa
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Processo de ratificação dos Estados signatários |
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- ↑ Predefinição:Citar comunicado de imprensa
- ↑ Predefinição:((de)) PK0365 | Bundesrat gibt grünes Licht für EU-Reformvertrag (PK0365/24.04.2008)
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- ↑ Ratificação do Parlamento da Comunidade da Língua Alemã
- ↑ Ratificação do Parlamento da Comunidade Francesa da Bélgica
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- ↑ Predefinição:Es iconPredefinição:Citar jornal
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- ↑ Parlamento da Estónia
- ↑ Predefinição:Citar comunicado de imprensa
- ↑ Parlamento da Finlândia
- ↑ Finland ratifies EU's Lisbon Treaty
- ↑ O Conselho constitucional de 20 de Dezembro 2007 reteve-se parcialmente incompatível com a Constituição francesa em relação a algumas disposições do tratado, que por conseguinte, antes de se proceder a ratificação formal, está-se a proceder á alteração da Constituição francesa. O projecto de reforma constitucional foi aprovado na Assembleia Nacional no dia 16 de Janeiro de 2008, no Senado a 29 de Janeiro de 2008 e no Congresso, formado pela Assembleia Nacional e pelo Senado, reunidos em sessão comum a 4 de Fevereiro de 2008. A lei de revisão constitucional foi publicada no Jornal Oficial a 5 de Fevereiro de 2008.French Senate dossier on the subject
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- ↑ EUbusiness.com - Luxembourg is 15th EU state to ratify treaty in parliament
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- ↑ "Nederland ratificeert Verdrag van Lissabon (video)", 8 de Julho de 2008
- ↑ Staatsblad 2008, number 301 of 24 July 2008
- ↑ Note-se que de acordo com o artigo 133-1 da Constituição, o Presidente da Polónia ratificará o tratado após a permissão do Parlamento (artigo 90-2) ou através de referendo (artigo 90-3).
- ↑ Elitsa Vucheva. «EUobserver.com». Euobserver.com. Consultado em 16 de Setembro de 2008
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- ↑ Predefinição:Pl icon http://isip.sejm.gov.pl/servlet/Search?todo=file&id=WDU20080620388&type=2&name=D20080388.pdf
- ↑ «Portuguese parliament ratifies EU's Lisbon treaty». EUbusiness. 23 de Abril de 2008. Consultado em 23 de Abril de 2008
- ↑ Presidente Cavaco Silva assinou Decreto de Ratificação do Tratado de Lisboa
- ↑ http://aeiou.expresso.pt/barroso-satisfeito-com-sim-do-senado-checo-ao-tratado-de-lisboa=f512878 Expresso - Barroso satisfeito com "sim" do Senado checo ao Tratado de Lisboa
- ↑ República Checa ratificou o Tratado de Lisboa com assinatura do Presidente
- ↑ Em conformidade com a Constituição, a ratificação ocorreu numa sessão conjunta dos dois organismos.
- ↑ http://news.xinhuanet.com/english/2008-02/05/content_7569790.htm
- ↑ «Proiect de Lege pentru ratificarea Tratatului de la Lisabona de modificare a Tratatului privind Uniunea Europeană şi a Tratatului de instituire a Comunităţii Europene, semnat la Lisabona la 13 decembrie 2007». Camera Deputaţilor. 12 de fevereiro de 2008. Consultado em 7 de Julho de 2008
- ↑ Predefinição:Languageicon«Ja till Lissabonfördraget». SVT. 20 de Novembro de 2008. Consultado em 20 de Novembro de 2008
- ↑ Predefinição:LanguageiconJa till Lissabonfördraget, TT via Aftonbladet, 20 de Novembro de 2008.
- ↑ EU treaty bill clears the Commons
- ↑ Aprovado pela House of Lords
- ↑ Aprovação pelo Royal Assent
- ↑ European Parliament approve EU's Lisbon Treaty