Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Oceania
Oceania
Utilização
Quando um determinado assunto num artigo possui uma página própria que o desenvolve de forma extensa, será útil colocar esta predefinição, informando o leitor que existe um artigo mais específico e abrangente noutro local.
Artigo único
A predefinição é utilizada da seguinte forma:
{{Artigo principal|Página}}
Isto resulta em:
Ver artigo principal: PáginaArtigos múltiplos
Podem ser indicados mais de um artigo, como fazia a depreciada {{artigos principais}}, até um total de dez parâmetros.
- Exemplo
{{Artigo principal|Escultura da Grécia Antiga|Escultura da Grécia arcaica|Escultura do Classicismo grego}}
Resulta em:
Ver artigos principais: Escultura da Grécia Antiga, Escultura da Grécia arcaica e Escultura do Classicismo gregoPiped links
Se for necessária a utilização de uma barra vertical na ligação, é preciso usar a palavra mágica {{!}}.
{{Artigo principal|Artigo{{!}}Nome a ser mostrado|Página{{!}}Segundo nome a ser mostrado}}
Que produz:
Argumento "prefixo"
O argumento "prefixo" permite apresentar um texto inicial diferente de "Artigo principal". Atenção, pois neste caso não é testada a situação de ser indicada mais do que uma página, pelo que o singular ou plurar tem que constar do prefixo indicado.
{{Artigo principal| prefixo=Mais detalhes em
|Escultura da Grécia Antiga| Escultura da Grécia arcaica}}
Argumento "vt"
Este é um simplificação de {{Artigo principal|prefixo=Ver também|Artigo}}
Exemplo: {{Artigo principal|vt=s|Sijilmassa}}
- Ver também : Sijilmassa
Localização
Normalmente coloca-se a predefinição no início da secção sobre o assunto. Por exemplo, no artigo Água:
A água é uma substância química.
== Poluição e contaminação ==
{{Artigo principal|Poluição da água}}
A poluição da água indica que um ou mais de seus usos foram prejudicados(...)
Predefinição:Documentação dos parâmetros
Redirecionamentos
{{AP}}{{Ap}}{{Artigo Principal}}{{Artigoprincipal}}{{Details}}{{Detalhes}}{{Main}}{{Principal}}{{Ver artigo principal}}{{Ver artigo}}{{Ver também artigo principal}}
Ver também
{{Mais informações}}– Predefinição depreciada, que era para os casos em que se pretendia conduzir o leitor para uma secção ou subsecção na mesma ou em outra página:
{{Artigo geral}}{{VT}}{{ver desambig}}
Australásia
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Austrália (Incluindo os territórios externos: Ilha do Natal Predefinição:Flagicon (Christmas), Ilhas Cocos Predefinição:Flagicon (Keeling) e Ilha Norfolk Predefinição:Flagicon). |
 Legal em alguns estados e territórios desde 1975. Em todo o país desde 1997. (A Tasmânia foi o último estado a legalizar a homossexualidade). + Ass. decl. ONU |
União Civil legal em: Tasmânia desde 2004; Austrália Meridional desde 2007; Vitória desde 2008; Nova Gales do Sul desde 2010; Queensland e Território da Capital Australiana desde 2012.
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Legal desde 9 de dezembro de 2017.[1]
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/  Adoção permitida nos estados de: Austrália Ocidental desde 2002; Território da Capital Australiana desde 2004; Nova Gales do Sul desde 2010; Tasmânia desde 2013; Vitória e Queensland desde 2016; Austrália Meridional desde 2017 e Território do Norte desde 2018.
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Legal para lésbicas, gays e bissexuais desde 1992. Transexuais podem servir desde 2010. |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
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Mudança legal de nome e sexo registrado, os requisitos variam de acordo com o estado. A opção " X " está incluída nos passaportes. Registro sem gênero específico reconhecido pela Suprema Corte da Austrália.
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| Predefinição:Flagicon Nova Zelândia | Legal desde 1986 + Ass. decl. ONU |
Coabitação não registrada desde 2002. União Civil desde 2005. |
Legal desde 19 de agosto de 2013. (Primeiro país da Oceania a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo). |
Legal desde 2013
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Legal desde 1993 (inclui pessoas transgênero). |
Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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Registro de mudança de sexo após intervenção médica ou cirurgia de redesignação de sexo. É necessária permissão judicial. Incluiu a opção " X " em passaportes. Opção sexo indeterminado para crianças intersexuais. Incluiu a categoria de gênero diverso nas informações públicas de coleta de dados. (desde 2015). |
Melanésia
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Fiji | Legal desde 2010 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. (desde 2013). Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2007). Restrição de associação: Grupos LGBT não podem se registrar sob a "Lei de Relações de Confiança e de Caridade", devido ao escopo limitado do que constitui um "propósito de caridade". |
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| Predefinição:Flagicon Ilhas Salomão | Ilegal (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada). |
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Sem forças armadas. |
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| Predefinição:Flagicon Indonésia (O país possui a parte ocidental da Ilha de Nova Guiné, que está localizada na Oceania). |
Legal desde 1976 (Em território nacional). Discrepância na idade de consentimento.[2] Ilegal em: Província de Aceh, Sumatra do Sul e na cidade de Palembang. (Apenas para muçulmanos).[3] + Ass. decl. ONU |
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Restrição à liberdade de expressão: Todas as empresas de radiodifusão estão proibidas de representar a diversidade sexual e de gênero entre os homens. Programas de rádio e televisão que "promovam" o estilo de vida LGBT também são proibidos. | Mudança de nome e sexo registrado possível sob requisitos proibitivos. É necessária permissão judicial. (Lei não específica para pessoas trans). |
| Predefinição:Flagicon Nova Caledônia (Coletividade de ultramar da França). |
Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
Pacto civil de solidaridade desde 1999.
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Legal desde 2013
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Legal desde 2013
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França é responsável pela defesa.
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Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero.
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Sob à lei francesa.
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| Predefinição:PNGb Papua-Nova Guiné | Masculino ilegal (Penalidade: de 3 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal
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| Predefinição:Flagicon Vanuatu | Legal desde 2007 (No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2013). |
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Micronésia
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon | Legal + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual. (desde 2018). |
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| Predefinição:Flagicon Guam (Território não incorporado dos EUA). |
Legal desde 1978 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2015
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Legal desde 2015
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Legal desde 2002
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Estados Unidos responsáveis pela defesa.
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Proibição da discriminação no emprego com base na orientação sexual, identidade e expressão de gênero. Proteção, pela legislação estadunidense, contra crimes de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero.
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Tem permissão para mudar legalmente de sexo, mas, requer cirurgia de redesignação de sexo.
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| Predefinição:Flagicon Ilhas Marianas Setentrionais (Território não incorporado dos EUA). |
Legal desde 1983 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2015
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Legal desde 2015
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Legal desde 2015
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Estados Unidos responsáveis pela defesa.
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Proteção, pela legislação estadunidense, contra crimes de ódio motivados por orientação sexual e identidade de gênero.
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Tem permissão para mudar legalmente de sexo, mas, requer cirurgia de redesignação de sexo. (desde 2007). |
| Predefinição:Flagicon Ilhas Marshall | Legal desde 2005 + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | Proibição de todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. (desde 2019). |
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| Predefinição:Flagicon Nauru | Legal desde 2016 + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. |
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| Predefinição:Flagicon Palau | Legal desde 2014 + Ass. decl. ONU |
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Proibição constitucional desde 2008.
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Sem forças armadas. |
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| Predefinição:Flagicon Kiribati | Masculina ilegal (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminina legal
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Sem forças armadas. | Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual.
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Polinésia
| Direitos LGBT em: | Atos homossexuais são legais? | Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo | Casamento entre pessoas do mesmo sexo | Adoção por pessoas do mesmo sexo | Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? | Anti-discriminação (orientação sexual) | Leis sobre identidade de gênero/expressão |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Predefinição:Flagicon Havaí
(Estado constituinte dos Estados Unidos). |
Legal desde 1972
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Legal desde 1997
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Legal desde 2013
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Legal desde 2012
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Estados Unidos responsáveis pela defesa.
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Proíbe toda discriminação anti-gay, assim como na legislação dos EUA.
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Conforme legislação dos EUA.
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| Predefinição:Flagicon Ilhas Cook (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia). |
Masculino ilegal (Penalidade: de 5 a 14 anos de reclusão). (não aplicada). Legalização proposta. Feminino legal + Ass. decl. ONU |
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Nova Zelândia responsável pela defesa.
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Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2013). |
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| Predefinição:Flagicon Ilha de Páscoa (Rapa Nui) (Território especial do Chile). |
Legal desde 1999 Discrepância na idade de consentimento. + Ass. decl. ONU |
União Civil desde 2015
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Legal desde 2022
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Legal desde 2022
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Chile responsável pela defesa.
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Proíbe toda discriminação antigay.
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Mudança de nome e sexo de registro. (desde 1974). Não há necessidade de permissão judicial ou outro requisito proibitivo. (desde 2019). |
| Predefinição:Flagicon Ilhas Picárnia (Pitcairn) (Território ultramarino do Reino Unido). |
Legal desde 2001 + Ass. decl. ONU |
Legal desde 2015
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Legal desde 2015
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Legal desde 2015
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Reino Unido responsável pela defesa.
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Proibição constitucional de toda discriminação antigay.
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| Predefinição:Flagicon Niuê (Estado autônomo em associação livre com a Nova Zelândia). |
Legal desde 2007 + Ass. decl. ONU |
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Nova Zelândia responsável pela defesa.
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| Predefinição:Flagicon Polinésia Francesa (Coletividade de ultramar da França). |
Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
Pacto civil de solidariedade desde 1999.
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Legal desde 2013
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Legal desde 2013
|
França responsável pela defesa.
|
Proíbe toda discriminação antigay.
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Sob à lei francesa.
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| Predefinição:Flagicon Samoa | Masculino ilegal (Penalidade: de 5 a 7 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
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/ Samoa tem uma grande comunidade transgênero ou "terceiro gênero" chamada Fa'afafine. Eles são uma parte reconhecida dos costumes tradicionais de Samoa.
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| Predefinição:Flagicon Samoa Americana (Território não incorporado dos Estados Unidos). |
Legal desde 1980[4] + Ass. decl. ONU |
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Único território dos Estados Unidos que não reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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Estados Unidos responsáveis pela defesa.
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Proíbe toda discriminação antigay, assim como na legislação dos EUA.
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Sob à lei estadunidense.
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| Predefinição:Flagicon Tonga | Masculino ilegal (Penalidade: até 10 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino sempre foi legal
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Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual.
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| Predefinição:Flagicon Tokelau (Território dependente da Nova Zelândia). |
Legal desde 2007 + Ass. decl. ONU |
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Nova Zelândia responsável pela defesa.
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| Predefinição:Flagicon Tuvalu | Masculino ilegal (Penalidade: até 14 anos de reclusão). (não aplicada). Feminino legal + Ass. decl. ONU |
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Sem forças armadas. | Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual. (desde 2017). |
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| Predefinição:Flagicon Wallis e Futuna (Coletividade de ultramar da França). |
Legal (No território, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). + Ass. decl. ONU |
Pacto civil de solidariedade desde 1999.
|
Legal desde 2013.
|
Legal desde 2013.
|
França responsável pela defesa.
|
Proíbe toda discriminação antigay.
|
Sob à lei francesa.
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Predefinição:Esconder link para editar seção
- ↑ Folha, ed. (7 de dezembro de 2017). «Parlamento da Austrália aprova lei que legaliza o casamento gay no país»
- ↑ Predefinição:Citar livro
- ↑ «Aceh passes stoning law». The Staits Times. 14 de setembro de 2009. Consultado em 22 de dezembro de 2009
- ↑ «Sodomy Laws American Samoa». Sodomylaws.org. N.d. Consultado em 21 de dezembro de 2008
