Predefinição:Tratados da União Europeia

Ver também

v d e Tratados da União Europeia e documentos relacionados Predefinição:Flagicon
Bases legais	Tratado sobre o funcionamento da União Europeia (1957) Tratado da União Europeia (1992) Tratado fundador da Comunidade Europeia de Energia Atómica (1957)
Tratados principais	Paris (1951) Roma (1957) de Fusão (1965) Ato Único Europeu (1986) Maastricht (1992) Amesterdão (1997) Nice (2001) Lisboa (2007)
Tratados de adesão	Bruxelas 1972 Atenas 1979 Madrid/Lisboa 1985 Corfu 1994 Atenas 2003 Luxemburgo 2005 Bruxelas 2011
Outros tratados	Convenção de Associação das Antilhas Neerlandesas (1962) Primeiro Tratado Orçamental (1970) Segundo Tratado Orçamental (1975) Tratado da Gronelândia (1984)
Ajustes menores	Protocolo 36 (2011) Artigo 136 (2011)
Tratados não ratificados	Comunidade Europeia de Defesa (1952) Constituição Europeia (2004)
Declarações	Declaração Schuman (1950) Declaração Solene (1983) Carta dos Direitos Fundamentais (2000) Declaração de Berlim (2007)
Outros documentos	Acordo de Schengen (1985) Tratado de Prüm (2005) Estabilidade, Coordenação e Governação (2012) Acordo sobre Tribunal Unificado de Patentes (2013) Acordo sobre o Mecanismo Único de Resolução (2014)
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