Predefinição:Tabela dos direitos LGBT na Ásia

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Ásia

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{{Artigo principal|Escultura da Grécia Antiga|Escultura da Grécia arcaica|Escultura do Classicismo grego}}

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Argumento "prefixo"

O argumento "prefixo" permite apresentar um texto inicial diferente de "Artigo principal". Atenção, pois neste caso não é testada a situação de ser indicada mais do que uma página, pelo que o singular ou plurar tem que constar do prefixo indicado. 

{{Artigo principal| prefixo=Mais detalhes em
|Escultura da Grécia Antiga| Escultura da Grécia arcaica}}
Mais detalhes em : Escultura da Grécia Antiga e Escultura da Grécia arcaica

Argumento "vt"

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Exemplo: {{Artigo principal|vt=s|Sijilmassa}}

Ver também : Sijilmassa

Localização

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A água é uma substância química.

== Poluição e contaminação ==
{{Artigo principal|Poluição da água}}
A poluição da água indica que um ou mais de seus usos foram prejudicados(...)

Predefinição:Documentação dos parâmetros

Redirecionamentos

Ver também

  • {{Mais informações}} – Predefinição depreciada, que era para os casos em que se pretendia conduzir o leitor para uma secção ou subsecção na mesma ou em outra página:

Predefinição:Mais informações

  • {{Anexo}} – Para os casos em que se pretende conduzir o leitor para uma página do domínio anexo:

Predefinição:Anexo

Ásia Central e Norte da Ásia

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Antidiscriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Predefinição:Flagicon Cazaquistão
(O país tem uma pequena parte, à oeste do Rio Ural, localizada na Europa). 		Yes Legal desde 1998 No No No No No / Yes Lei contra a propaganda homossexual declarada inconstitucional.
Restrição de associação: A Lei da "Assembleia Pública" estabelece que a formação e funcionamento de associações públicas LGBT, "violam os princípios morais e/ou de saúde dos cidadãos". Não são permitidas, por exemplo, a atividade de associações públicas não registradas. 		Yes Mudança de nome e sexo registrado, após avaliação física e psiquiátrica, terapia hormonal e cirurgia de resignação sexual.
(Apenas para maiores de 21 anos).
Predefinição:Flagicon Quirguistão Yes Legal desde 1998 No No Proibição constitucional desde 2016. No No Restrição de associação: A "Lei das Organizações Não Comerciais" estabelece que estas organizações terão o direito de desenvolver "qualquer tipo de atividade que não seja proibida por lei. Embora existam vários grupos registrados, o Ministério da Justiça negou o registro da associação pública a um grupo LGBT em 2011 porque considerou que a "designação das palavras" gays e lésbicas "em nome da pessoa jurídica promove" a destruição das normas morais e das tradições nacionais do povo quirguiz". Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Rússia
(O país tem sua parte mais rica, populosa e desenvolvida, à oeste dos Montes Urais, localizada na Europa, incluindo sua capital Moscou). 		Sim Masculino legal desde 1993[1]
Sim Feminino sempre foi legal
Não Ilegal de facto na Chechênia, onde homossexuais são sequestrados e enviados para campos de concentração com base na sua orientação sexual. 		Não Não Proibição constitucional desde 2020. Não Não Restrição à liberdade de expressão: A lei que proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais entre menores, tem sido usada para processar várias pessoas desde à sua promulgação, incluindo ativistas, sites e meios de comunicação. Restrição de associação: A Lei "Agente Estrangeiro" foi usada por várias organizações LGBT, que foram multadas. Em 2019, um tribunal em São Petersburgo ordenou a dissolução da Rede LGBT Russa e da comunidade LGBT Russa por publicar informações para a comunidade. Sim Mudança de nome e sexo legalmente registrado. É necessário um diagnóstico psiquiátrico de transexualidade. Não há necessidade de cirurgia de redesignação de sexo ou permissão do tribunal.
Predefinição:Flagicon Tajiquistão Yes Legal desde 1998 No No No No No Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Turcomenistão No Masculino ilegal
(Penalidade: até dois anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal 		No No No No No No
Predefinição:Flagicon Uzbequistão No Masculino ilegal
(sexo anal apenas).
(Penalidade: até 3 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal.
Legalização proposta. 		No No No No No No

Sudoeste Asiático (Médio Oriente)

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Predefinição:Flagicon Arábia Saudita No Ilegal
(Penalidade: multa, surra, açoitamento, castração química, tortura e até pena de morte). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: A Lei do "Crime Cibernético" proíbe a produção, publicação e promoção de conteúdo online ou páginas da web que o governo considere pornográficas ou que “violem os valores religiosos ou morais, ou a ordem pública”.
Restrição de associação: A "Lei das Associações e Organizações da Sociedade Civil" proíbe a constituição de uma associação se o seu estatuto conflitar com o disposto na lei da Xaria, com a “ordem pública” ou com a “moralidade pública”. 		No
Predefinição:Flagicon Bahrein Yes Legal desde 1976
Discrepância na idade de consentimento. 		No No No No Restrição de associação: A Lei nº 21 de 1989 estipula que um grupo que é considerado "contraditório à ordem pública ou moralidade", ou abala a "ordem social", deve ser considerado ilegal. No / Yes Cirurgias de mudança de sexo permitidas desde 2014, mas sem reconhecimento legal.
Predefinição:Flagicon Catar No Ilegal
(Penalidade: até 7 anos de reclusão. *Pena de morte segundo à Lei Islâmica da Xaria, somente para muçulmanos).
(Nenhuma execução foi relatada). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: Em 2018, foi relatado que o conteúdo LGBT foi censurado em jornais internacionais.
Restrição de associação: A "Lei das Associações e Fundações Privadas" não permite que as associações se “envolvam em assuntos políticos”, uma vez que a defesa dos direitos humanos é frequentemente enquadrada desta forma. Esse escopo limitado, juntamente com as penas severas impostas aos atos homossexuais, tornam altamente improvável que uma ONG que trabalhe com questões relacionadas à orientação sexual obtenha um registro formal. 		No
Predefinição:Flagicon Kuwait No Masculino ilegal
(Penalidade: multas e/ou até 6 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: É proibida a publicação de qualquer coisa que possa insultar a moral pública e/ou instigar terceiros a violar a ordem pública ou violar leis, ou cometer crimes, mesmo que o crime não tenha ocorrido.
Restrição de associação: O "Law Societies Clubs and Public Welfare" declara que, "as sociedades e clubes não autorizados, podem ser revistados a qualquer momento, que seja ilegal ou que desafie a ética ou esteja relacionado com os fins declarados no estatuto". O registro da ONG é obrigatório. Tudo isso torna altamente improvável a possibilidade de registro oficial de grupos LGBT. 		No Proíbe "imitar a aparência do sexo oposto" com multas e 1 ano de reclusão.
Predefinição:Flagicon Egito
(A maior parte do país está localizada na África, incluindo sua capital, Cairo). 		No / Yes Legal de jure. Ilegal de facto.
(Penalidade: até 17 anos de reclusão, com ou sem trabalho forçado e com ou sem multas, de acordo com as leis de moralidade amplamente redigidas).
A prática de atos sexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo em locais privados não é proibida por lei. No entanto, a "Lei de Combate à Prostituição" e vários artigos do "Código Penal Egípcio" têm sido usados contra pessoas LGBT nos últimos anos, a exemplo do Artigo 278.[2] 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: Indivíduos foram processados por expressarem publicamente seu apoio às comunidades LGBT. O "Cyber Crimes Act" criminaliza a publicação de conteúdo on-line que ameace os valores da sociedade e da família. Todas as formas de apoio à comunidade LGBT na mídia são proibidas.
Restrição de associação: Associações, "qualquer atividade que resulta na desestabilização da unidade nacional, a segurança nacional, a ordem pública e moral pública" são proibidos. 		No
Predefinição:Flagicon Emirados Árabes Unidos No Ilegal
(Penalidade: reclusão, multas e/ou açoitamento. *Pena de morte segundo à Lei Islâmica da Xaria).
(Nenhuma execução foi relatada).
(Para homossexuais estrangeiros, é aplicada a deportação). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: É criminalizado tolerar, provocar ou promover o pecado por meio de redes de computadores ou qualquer meio de tecnologia da informação ou de um site. A "Autoridade Reguladora de Telecomunicações" também bloqueia sites que "promovem princípios destrutivos, como a homossexualidade".
Restrição de associação: A Lei Federal nº 2 de 2008, confere amplos poderes de supervisão e restringe fortemente as atividades que as organizações podem realizar sem receber a primeira licença do Ministério dos Assuntos Sociais. Essa estrutura legal parece representar barreiras severas ao registro formal de uma ONG que trabalha com questões relacionadas à orientação sexual. 		No / Yes Cirurgia de redesignação de sexo é legal.
(desde 2016).
Predefinição:Flagicon Iêmen No Ilegal
(Penalidade: homens solteiros punidos com 100 chicotadas ou até 1 ano de prisão. Homens casados, apedrejamento até à morte. Mulheres punidas com até 3 anos de reclusão).
(A pena de morte aparentemente não se aplica). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: É proibida a publicação ou disseminação de "tudo o que prejudique a moral pública".
Restrição de associação: O Código Penal impõe pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo. Esta disposição, juntamente com a situação hostil no território (que vive em Guerra Civil desde 2015), torna altamente improvável que um pedido de registro formal de uma organização para advogar em questões de orientação sexual seja aceito. 		No
Predefinição:Flagicon Irã No Ilegal
(Penalidade: Pena de morte para homens maiores de idade. 74 chicotadas para homens menores de idade (embora haja registros de execução de menores por sua orientação sexual). Para mulheres maduras e saudáveis, 50 chibatadas, se estas consentirem). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: A "Lei de Imprensa" contém uma variedade de limitações sobre o material que pode ser considerado ofensivo para o público. O governo usou essa lei e a "Lei do Crime Cibernético" para fechar jornais e sites com conteúdo relacionado à orientação sexual.
Restrição de associação: A Constituição de 1979 prevê a liberdade de associação desde que os "padrões islâmicos" e "as bases da República Islâmica", não sejam violados. 		Yes Mudança de nome legal e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Iraque No / Yes Legal desde 2003 de jure. Ilegal de facto, pois este permanece punível sob o parágrafo 401 da "Lei Pública de Indecência".
(Penalidade: até 6 meses de reclusão e uma multa ou até execuções impostas pelo tribunal da Xaria, espancamentos e/ou torturas). 		No No No No No No
Predefinição:Flagicon Israel Yes Legal de facto desde 1963. De jure desde 1988.
+ Ass. decl. ONU 		Yes Coabitação não registrada desde 1994. No Não existe casamento civil em Israel para nenhum tipo de casal. Porém, casamentos do mesmo sexo realizados no exterior, são reconhecidos pelo governo e registrados pelo Ministério do Interior.
(desde 2006). 		Yes Legal desde 2008
(O direito à adoção conjunta foi ratificado em decisão de 2018 do Superior Tribunal de Justiça).[3][4] 		Yes Legal desde 1993
(inclui pessoas transgênero). 		Yes Proibição de algumas formas de discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero. Yes Mudança de nome e sexo registrado sem a necessidade de cirurgias prévias.
(desde 2015).
Predefinição:Flagicon Jordânia Yes Legal desde 1951 No No No No Restrição à liberdade de expressão: A "Lei de Imprensa e Publicações" proíbe a publicação de conteúdo que "incentive a perversão ou leve à corrupção moral".
Restrição de associação: O "Companies Act" proíbe o registro de qualquer empresa com propósitos ilegais. Em 2009, foi indeferido o pedido de registro de uma organização que trabalha com questões relacionadas à orientação sexual. Um funcionário do Ministério disse à mídia que se o governo autorizasse a organização, "violaria a 'moral pública" e a "decência". 		Yes Permitido desde 2014.
Predefinição:Flagicon Líbano No / Yes De facto legal desde 2017.
Porém, ilegal ao abrigo do artigo 534º do Código Penal. (Alguns juízes decidiram não processar indivíduos com base nesta lei, no entanto, o tema ainda não foi decidido pela Suprema Corte do país, onde portanto, a homossexualidade permanece ilegal). Em 2017, uma decisão judicial afirma que é legal, o que está em desacordo com a lei em vigor.
(Penalidade: até 1 ano de reclusão).
(não aplicada).
(Há uma crescente campanha à favor da legalização da homossexualidade.)[5] 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: É proibida a posse, fabricação ou distribuição de materiais que possam incitar a imoralidade.
Restrição de associação: A lei proíbe organizações que se baseiem em uma "base ilegal". 		Yes Mudança legal de gênero permitida, mas cirurgia de redesignação de sexo é necessária.
Predefinição:Flagicon Omã No Ilegal
(Penalidade: multas e/ou até 3 anos de reclusão).
(Aplicada somente quando se trata de “escândalo público”). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: A publicação de qualquer coisa que "perturbe a ordem pública ou faça com que as pessoas adotem ou promovam qualquer coisa que seja considerada contrária aos princípios da religião islâmica" ou "que possa prejudicar o código do Islã, é proibida. ”A pessoa está proibida de usar os serviços de telecomunicações para divulgar dados ou informações que sejam "contrárias ao sistema de ética pública, violem práticas religiosas ou incomodem terceiros ou promovam qualquer assunto que viole a lei".
Restrição de associação: Compete ao "Ministério dos Assuntos Sociais e do Trabalho" recusar o registo quando considerar que os serviços prestados pela associação "não são necessários", ou por "qualquer outro motivo". Embora atualmente não haja grupos trabalhando em questões relacionadas à orientação sexual, é provável que, mesmo que houvesse, o registro seria negado devido ao ambiente hostil documentado no país. 		No
Predefinição:Flagicon Palestina
(Território disputado). 		Yes Na Cisjordânia legal desde 1951
(Como parte da Jordânia).[6]
Na Faixa de Gaza
No Masculino é ilegal.
(Penalidade: até 10 anos de reclusão).
Yes Feminino sempre foi legal. 		No No No Sem dados No No
Predefinição:Flagicon Síria No / Yes Ilegal de jure. Legal de facto. No No No No Restrição à liberdade de expressão: O Código Penal proíbe expressões públicas ofensivas por escrito, gráficos, imagens, etc. Antes da Guerra Civil Síria (2011-presente), foi relatado que filmes sobre conteúdo LGBT eram censurados.
Restrição de associação: A Lei nº 19/1958 permite ao Estado nomear ou destituir membros da diretoria, não permitindo a participação política, restringindo recursos estrangeiros e permitindo que o registro seja cancelado à vontade. Além disso, permite que qualquer decisão do conselho seja suspensa "se considerar que é contrária à lei, à ordem pública ou à moral". Esta estrutura legal parece representar barreiras severas ao registro formal e operação de uma ONG que trabalha com questões relacionadas à orientação sexual. 		Yes Pessoas transgênero têm permissão para mudar de sexo legal.
Predefinição:Flagicon Turquia
(Uma pequena parte do país, à oeste do Estreito de Bósforo, está localizada na Europa). 		Yes Legal desde 1858 No No No No Homossexuais estão isentos do serviço militar e marcados como doentes mentais. No Proposto
(Adicionado à constituição em 2004, mas retirado depois pelo governo). 		Yes Legal desde 1988, requer esterilização e cirurgia para mudança de sexo legalmente.

Ásia Meridional

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Predefinição:Flagicon Afeganistão No Ilegal
(Penalidade: O Artigo 247 do Código Penal de 1976, baseado na Lei Islâmica da Xaria, pune com pena de morte quaisquer cidadãos que tenham relações sexuais com alguém do mesmo sexo. Corroborado a partir do domínio do grupo terrorista islâmico Talibã, que retomou o poder do país em 2021). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: É proibido o uso da imprensa para incitar outras pessoas a cometer um crime ou "buscar a depravação". Além disso, a publicação de assuntos "contrários aos princípios do Islã" é proibida.
Restrição de associação: A "Lei das Organizações e Associações Não Governamentais" proíbe os grupos de se envolverem em atividades ilegais ou contra o "interesse nacional". 		No
Predefinição:Flagicon Bangladesh No Ilegal
(Penalidade: 10 anos de reclusão à prisão perpétua).
(não aplicada).
Yes Feminino legal 		No No No No Restrição de associação: Apenas alguns tipos específicos de empresas podem ser registrados de acordo com a "Lei de Registro de Empresas". Por sua vez, os ativistas relataram que o registro de seus grupos foi rejeitado devido à criminalização da conduta sexual entre pessoas do mesmo sexo. Yes Mudança de nome é legal. Hijra é reconhecido como terceiro gênero/sexo.
(desde 2013).
Predefinição:Flagicon Butão Yes Legal desde 2021[7] No No Legalização proposta. No No No No / Yes Mudança da razão social. Mudança de sexo registrado não é permitida.
Predefinição:INDb Índia Yes Legal desde 2018[8] Yes Coabitação não registrada desde 2020. No Há um caso de casamento estre dois homens, realizados em termos incertos, registrado no cartório do estado de Utar Pradexe.
Legalização proposta. 		No Legalização proposta. No Legalização proposta.[9] Yes A discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero é constitucionalmente proibida.
(desde 2019). 		Yes Mudança de nome e sexo legal após cirurgia de redesignação de sexo.
(desde 2019).
Terceiro gênero/sexo, Hijra, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
(desde 2014).
Anteriormente era possível escolher gênero "outro", além de feminino e masculino no cadastro eleitoral.
Predefinição:Flagicon Maldivas No Ilegal
(Penalidade: chicotadas, prisão domiciliar, deportação e até 8 anos de reclusão). 		No No Criminalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo com até 1 ano de reclusão. No No No No Mudança de nome, nominalmente possível sob requisitos pouco claros. Mudança de sexo registrado não é permitida.
Predefinição:Flagicon Nepal Yes Legal desde 2007[10]
+ Ass. decl. ONU 		No Legalização proposta. No Ordenada pela Suprema Corte. Governo deverá incluir leis de casamento de gênero neutro na elaboração da próxima Constituição.[11]
Legalização proposta. 		No Legalização proposta. Yes Legal desde 2007 Yes Proibição constitucional de todas as formas de discriminação contra minorias sexuais e de gênero.
(desde 2015). 		Yes Certidões de "terceiro gênero" foram emitidos desde setembro de 2007, legalmente protegidas.[12]
Possível mudança de sexo de registro binário após intervenção médica ou cirurgia de redesignação de sexo. Documentos de identidade "outro", reconhecidos como terceiro gênero.
(desde 2013).
Passaportes emitidos com a opção de gênero "outro".
(desde 2015).
Predefinição:Flagicon Paquistão No Ilegal
(Penalidade: 2 a 10 anos de reclusão. Pena de morte por apedrejamento, açoitamento e prisão de acordo com a Lei Islâmica Xaria).
(Pena de morte de facto não aplicada). 		No No No No No / Yes Proibição de todas as formas de discriminação com base na identidade e expressão de gênero.
(desde 2018).
Restrição à liberdade de expressão: A "Lei de Prevenção de Crimes Eletrônicos" (2016), concede à Autoridade de Telecomunicações o poder de remover ou bloquear o acesso ao conteúdo se julgar necessário no interesse da “glória do Islã, ordem pública, decência ou moralidade”. Antes desta lei, o governo já havia proibido o conteúdo LGBT online e na mídia. 		Yes Mudança de nome e sexo de registro sem a necessidade de autorização judicial ou cirurgias prévias ou qualquer outro requerimento.
(desde 2018).
Alterar o sexo binário do registro era legalmente possível sob requisitos proibitivos (cirurgia de redesignação de sexo) em casos isolados.
Terceiro gênero reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
(desde 2011).
Alteração de documentos de identidade.
(desde 2012).
Predefinição:Flagicon Sri Lanka No Ilegal
(Penalidade: multa e/ou até 10 anos de reclusão).
(Meios de comunicação relatam que na prática, a ilegalidade fora tornada inexequível pela Suprema Corte do país, tornando assim, a homossexualidade legal no Seri Lanca). 		No No No No No Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Território Britânico do Oceano Índico
(Território ultramarino do Reino Unido) 		Yes Legal desde 2001
+ Ass. decl. ONU 		Yes União Civil desde 2005 Yes Legal desde 2014 Sem dados Yes Reino Unido responsável pela defesa. Sem dados Sem dados

Ásia Oriental (Extremo Oriente)

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Predefinição:Flagicon China
República Popular da China 		Yes Legal desde 1997 No / Yes Tutela legal desde 2017.
(Em meados de 2019, um casal gay masculino que teria se casado no exterior, tornaram-se os primeiros homens em Pequim, a serem nomeados tutor legal, um do outro, status esse que pode ser considerado semelhante a uma União Civil). 		No No No Restrição à liberdade de expressão: As "Regras Gerais para a Produção de Conteúdo de Série de Televisão" proíbem conteúdo que "retrate relações sexuais anormais ou comportamento sexual, como homossexualidade".
Em outubro de 2018, um romancista cujo trabalho continha conteúdo homoerótico foi condenado a 10 anos de prisão por fabricar e vender "material obsceno" com fins lucrativos.
Restrição de associação: Enquanto algumas ONGs conseguiram registrar-se, outras relataram que foram rejeitadas porquê seus nomes ou atividades estavam explicitamente relacionados a questões de orientação sexual. 		Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Coreia do Norte
República Popular Democrática da Coreia 		Yes Legal desde 1950
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo, desde a elaboração do Código Penal de 1950, atualizado em 2009). 		No No No No No No Fortemente obedecido os papéis de gênero para ambos os sexos masculino e feminino.
Predefinição:Flagicon Coreia do Sul
República da Coreia 		Yes Legal desde 1962
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo).
(Porém, a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo no meio militar é ilegal).
+ Ass. decl. ONU 		No No No No Yes Proteção abrangente contra a discriminação com base na orientação sexual. Yes Pessoas transgênero têm permissão para mudar de sexo legal, mas geralmente é requerido uma cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Hong Kong
Região Administrativa Especial da República Popular da China 		Yes Legal desde 1991 No / Yes Casamentos do mesmo sexo realizados no exterior, são reconhecidos pelo governo para efeito de recolhimento de impostos e para parceiros locais em coabitação. No No Indivíduos LGBT podem adotar, mas não casais do mesmo sexo. No O governo central da República Popular da China é responsável pela defesa. Yes Proíbe alguma discriminação anti-gays.
(apenas discriminação no setor público). 		Yes Pessoas transgênero têm permissão para mudar de sexo legal, mas somente após a cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Japão Yes Legal desde 1880
+ Ass. decl. ONU 		No Reconhecimento simbólico em algumas jurisdições. No No Yes As Forças de Autodefesa do Japão permitem que gays se alistem.[13] No / Yes Não há nenhuma proteção nacional, mas algumas cidades proíbem alguma discriminação anti-gays.[14] Yes Pessoas transgênero têm permissão para mudar de sexo legal, mas somente após a cirurgia de redesignação de sexo.
(desde 2003).
Predefinição:Flagicon Macau
Região Administrativa Especial da República Popular da China 		Yes Legal desde 1996 No No No No O governo central da República Popular da China é responsável pela defesa. Yes Proíbe alguma discriminação anti-gays. Sem dados
Predefinição:Flagicon Mongólia Yes Legal desde 1961
+ Ass. decl. ONU 		No No Proibição constitucional desde 1992. No No Yes Extensa proteção contra a discriminação com base na orientação sexual e/ou de gênero. Proteção contra discurso de ódio e crimes de ódio motivados pela orientação sexual e identidade de gênero.
(desde 2017). 		Yes Mudança de nome legal. Mudança de sexo registrada após cirurgia de redesignação de sexo ou diagnóstico médico de transexualidade.
(desde 2009).
Predefinição:Flagicon Taiwan
República da China 		Yes Legal
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo).
+ Ass. decl. ONU 		Yes Legal Yes Legal desde 24 de maio de 2019.[15]
(Primeiro país da Ásia a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo). 		No / Yes Adoção de enteado apenas. Adoção conjunta pendente de legislação. Yes Legal desde 2002 Yes Proíbe constitucionalmente toda discriminação baseada na orientação sexual. Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
(desde 2008).
Sem a necessidade de cirurgias anteriores.
(desde 2015).

Sudeste Asiático

Direitos LGBT em: Atos homossexuais são legais? Reconhecimento de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo Casamento entre pessoas do mesmo sexo Adoção por pessoas do mesmo sexo Permite que homossexuais assumidos sirvam às forças armadas? Anti-discriminação (orientação sexual) Leis sobre identidade de gênero/expressão
Predefinição:Flagicon Brunei No Ilegal
(Penalidade: pena de morte sob à Lei Islâmica da Xaria, desde 2019).[16] 		No No No No No No As leis proíbem formas de expressão de gênero.
Predefinição:Flagicon Camboja Yes Legal
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). 		No / Yes Parcerias civis são reconhecidas em algumas cidades do país. No Proibição constitucional desde 1993.
(Houve pelo menos um caso de casamento do mesmo sexo legalmente registrado e reconhecido). 		No / Yes Oficialmente banido, porém, várias adoções por parceiros do mesmo sexo ocorreram. No No No
Predefinição:Flagicon Filipinas Yes Legal desde 1932[17][18]
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo).
+ Ass. decl. ONU 		No Legalização proposta.[19] No Legalização proposta.[20][21] No / Yes Indivíduos LGBT podem adotar, porém, não casais do mesmo sexo.[22] Yes Legal desde 2009 No / Yes Proteção contra a discriminação com base na orientação sexual em sete províncias.
(Projeto de lei nacional pendente). 		No / Yes Alguns tribunais provinciais inferiores autorizaram algumas pessoas transgênero a mudar seu nome e sexo de registro.
(Lei não específica para pessoas transgênero).
Predefinição:Flagicon Indonésia
(Parte do país, a porção ocidental da ilha de Nova Guiné, está localizada na Oceania). 		Yes Legal (exceto para província Aceh) [23] No No No No Restrição à liberdade de expressão: Todas as empresas de radiodifusão estão proibidas de representar a diversidade sexual e de gênero entre os homens. Programas de rádio e televisão que "promovam" o estilo de vida LGBT também são proibidos. Yes Mudança de nome e sexo registrado possível sob requisitos proibitivos. É necessária permissão judicial.
(Lei não específica para pessoas transgênero).
Predefinição:Flagicon Laos Yes Legal
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo). 		No No No No No No
Predefinição:Flagicon Malásia No Ilegal
(Penalidade: multas, chicotadas e/ou de 2 a 20 anos de reclusão, de acordo com as leis federais).
(Multas, chicotadas e até 3 anos de reclusão, para muçulmanos, sob a Lei da Xaria). 		No No No No Restrição à liberdade de expressão: Em 2010, o Conselho de Censura Cinematográfica (LPF) relaxou sua proibição de "conteúdo homossexual" de acordo com a Lei de Censura Cinematográfica, desde que os personagens gays "eventualmente se tornassem heterossexuais". Em 2018, o Vice-Ministro da Casa, reiterou que o conteúdo LGBT será banido a menos que haja "lições a serem aprendidas", de acordo com as diretrizes estabelecidas pela LPF.
Restrição de associação: Em 2017, o pedido de registro do grupo LGBT "Campanha Pelangi" foi indeferido sem qualquer motivo e seu recurso também foi rejeitado em 2018, citando a lei que habilita o Registro de Empresas a rejeitar pedidos, sem a necessidade de fornecer qualquer razão. 		No Geralmente não há como mudar de gênero. No entanto, uma decisão judicial de 2016 reconhece as mudanças de gênero como direitos constitucionais fundamentais. Formas de expressão de gênero são criminalizadas.
Predefinição:Flagicon Myanmar
(Ex-Birmânia) 		No Ilegal
(Penalidade: De 10 anos de reclusão até prisão perpétua).
(não aplicada). 		No No No No No No Não é permitida a mudança de nome e sexo de registro.
Predefinição:Flagicon Singapura Yes Legal desde 2022.
Yes Feminino legal desde 2007 		No No No No / Yes Sim devido ao recrutamento, mas os gays não podem ir para a escola de comando ou servir em unidades sensíveis das forças armadas. Restrição à liberdade de expressão: A Autoridade de Desenvolvimento de Mídia, de Informação e Comunicação, promulgou uma série de "Códigos de Prática" para mídia de radiodifusão, rádio, cinema e internet, todos os quais, proíbem a representação positiva ou defesa da homossexualidade e do lesbianismo.
Restrição de associação: A Lei das Empresas permite que o Registro de Empresas se recuse a registrar uma sociedade que seja considerada "suspeita de ser usada para fins ilegais ou prejudiciais à paz pública, ao bem-estar ou à boa ordem". 		Yes Pessoas transgênero têm permissão para mudar de sexo legal, mas somente após a cirurgia de redesignação de sexo.
Predefinição:Flagicon Tailândia Yes Legal desde 1956
+ Ass. decl. ONU 		No Legalização proposta. No Legalização proposta. No Yes Legal desde 2005 Yes Proibição de discriminação no emprego com base na orientação sexual pessoal.
(desde 2007).
Proibição de certas formas de discriminação com base na expressão de gênero.
(desde 2015). 		No Reconhecimento de terceiro gênero proposto.
Predefinição:Flagicon Yes Legal desde 1975
+ Ass. decl. ONU 		No No No Sem dados Yes Proteção contra crimes de ódio motivados pela orientação sexual.
(desde 2009). 		Sem dados
Predefinição:Flagicon Vietnã Yes Legal
(No país, nunca existiram leis contra a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo).
+ Ass. decl. ONU 		No Legalização proposta. No Legalização proposta. No Yes Independentemente da orientação sexual da pessoa. No Yes Mudança de nome e sexo registrado após cirurgia de redesignação de sexo.
(desde 2017).

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  1. ↑ Fernandes, Sandro (13 de setembro de 2013). «Leis polêmicas põem Rússia no centro do debate sobre direitos homossexuais». terra. Consultado em 20 de maio de 2020 
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  3. ↑ http://www.ynetnews.com/articles/0,7340,L-3505079,00.html "Attorney General rules same sex couples eligible to adopt"
  4. ↑ Gay couple wins right to adopt foster son
  5. ↑ name="ILGA 2008 page 22">Ottosson, Daniel (maio de 2008). «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults» (PDF). International Lesbian and Gay Association (ILGA). pp. Page 22. Consultado em 12 de janeiro de 2009 
  6. ↑ name="ILGA 2009 (Africa template)">Ottosson, Daniel (maio de 2009). «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults» (PDF). International Lesbian and Gay Association (ILGA). pp. Page 45. Consultado em 19 de maio de 2009 
  7. ↑ «Penal Code (Amendment) Act of Bhutan 2021» (PDF). Consultado em 16 de março de 2021 
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  9. ↑ http://www.stratpost.com/being-gay-still-a-crime-in-the-military
  10. ↑ name="ILGA page 27">Ottosson, Daniel (maio de 2008). «State-sponsored Homophobia: A world survey of laws prohibiting same sex activity between consenting adults» (PDF). International Lesbian and Gay Association (ILGA). 27 páginas. Consultado em 12 de janeiro de 2009 
  11. ↑ [1]
  12. ↑ http://www.globalequality.org/storage/cfge/documents/dos_report_sogi_references_2008.pdf
  13. ↑ http://www.palmcenter.org/press/dadt/releases/asias_silence_on_gays_in_military_broken_by_taiwan
  14. ↑ http://www.ilga.org/statehomophobia/ILGA_State_Sponsored_Homophobia_2008.pdf
  15. ↑ G1, ed. (24 de maio de 2017). «Justiça de Taiwan se pronuncia a favor do casamento gay» 
  16. ↑ R7, ed. (3 de abril de 2019). «Brunei punirá homossexualidade com morte por apedrejamento». Consultado em 7 de abril de 2019 
  17. ↑ name = "Gay Philippines">http://www.akbayan.org/index.php?option=com_content&view=article&id=207:anti-discrimination-bill-hb-956&catid=15:bills&Itemid=100
  18. ↑ name = "Gay Pilipinas">http://www.iglhrc.org/cgi-bin/iowa/article/takeaction/resourcecenter/502.html
  19. ↑ name = "Gay Pilipinas"
  20. ↑ name = "Gay Pilipinas"
  21. ↑ !--cmt out, moving to article--Communist Party assist same-sex marriage. Same-sex marriages banned since 2003, yet there is a large support for repeal.
  22. ↑ http://www.docstoc.com/docs/8386635/Adoption-Law
  23. ↑ Viagem e recursos: BALI. informações LGBT de Bali. 29 de julho de 2013
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