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DescriçãoEstádio Ilha do Retiro 1950.png
Português: O Estádio Adelmar da Costa Carvalho, mais conhecido como Ilha do Retiro ou, simplesmente, Ilha é um estádio destinado à prática de futebol, e sede oficial do Sport Club do Recife. Localiza-se no bairro da Ilha do Retiro, cidade do Recife, capital de Pernambuco.
English: Estádio Adelmar da Costa Carvalho, commonly known as Estádio Ilha do Retiro, Ilha do Retiro or simply Ilha, is a football stadium situated in Recife, State of Pernambuco, in Northeastern Brazil, and owned by Sport Club do Recife.
Español: El Estadio Adelmar da Costa Carvalho, más conocido como Estadio Ilha do Retiro o como a casa do futebol pernambucano, es un estadio de fútbol ubicado en la ciudad de Recife, capital del estado de Pernambuco en Brasil. Sede de la Copa Mundial de Fútbol de 1950 celebrada en Brasil.
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).